Brasil aprova taxonomia sustentável – com adoção voluntária e sem desmatamento legal

O governo federal aprovou a taxonomia sustentável brasileira, que define critérios para que uma atividade econômica possa ser considerada sustentável, com o objetivo de mobilizar capital para projetos com impactos ambientais e sociais positivos.

A adoção dessa classificação oficial será voluntária, mas o plano é que empresas e instituições em algum momento tenham de divulgar relatórios de acordo com os critérios da taxonomia. Ainda não há prazo para isso. A proposta original do governo era criar essa exigência já a partir de janeiro de 2026. 

“A taxonomia é um instrumento vivo e dinâmico. Olhando o que aconteceu na União Europeia, a taxonomia veio muito rígida e agora está sendo revista. Achamos que agora não convinha estabelecer a obrigatoriedade”, disse Cristina Reis, subsecretária de desenvolvimento econômico sustentável do Ministério da Fazenda. 

À frente da construção da taxonomia, Reis falou com o Reset nesta terça-feira (9) logo após uma reunião com o ministro da pasta, Fernando Haddad, sobre o tema. A reportagem teve acesso aos 14 documentos que detalham a taxonomia, que soma 902 páginas. Segundo a Fazenda, eles estão em revisão e serão publicados ainda neste mês, nos idiomas português e inglês. 

O plano é que o lançamento aconteça junto com um decreto que vai reconhecer a taxonomia na legislação brasileira como um sistema de referência. Depois disso, os reguladores dos mercados financeiros e de capitais (CMN, BC, CVM e Susep) farão as normas específicas para seus respectivos setores.  

Esses órgãos reguladores vão realizar uma avaliação da viabilidade de vinculação dos normativos existentes à taxonomia e apresentarão como planejam realizá-la. 

“Vamos começar ainda neste segundo semestre um processo de testagem com empresas financeiras e não-financeiras: olhar para os critérios que a gente desenvolveu e ver o nível de aderência deles, a necessidade de tamanho de equipe para lidar com a averiguação desses critérios”, afirmou Matias Cardomingo, coordenador-geral de análise de impacto social e ambiental da Secretaria de Política Econômica da Fazenda.

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