As fronteiras do desmatamento

Entrevista com Tasso Azevedo, Revista FAPESP

Poucos brasileiros têm uma visão tão abrangente sobre o desmatamento nos biomas nacionais, em especial a Amazônia, quanto o paulista Tasso Azevedo. Formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), esse engenheiro florestal é coordenador-geral do MapBiomas. Essa iniciativa da sociedade civil funciona como uma rede colaborativa de mais de 70 entidades não governamentais (ONG), universidades e startups de tecnologia que, desde 2015, produz dados e mapas anuais sobre a cobertura e o uso da terra no país. Mais recentemente, o projeto passou a monitorar outros temas ligados à questão climática e ao meio ambiente, como as áreas afetadas pelas queimadas e a variação mensal da superfície de água nos biomas nacionais, e se expandiu para outros países sul-americanos e a Indonésia.

Entre janeiro e dezembro de 2023, a área desmatada na Amazônia caiu quase 50% e a no Cerrado aumentou 43%, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento do MapBiomas também captou essa diferença de tendência entre as duas regiões. “O desmatamento da Amazônia tem alto grau de ilegalidade. Com a volta da fiscalização e as restrições de mercado para produtos vindos de áreas desflorestadas, ele tende a cair”, diz, em entrevista concedida por plataforma de vídeo, a Pesquisa FAPESP. “No Cerrado, onde a área passível de desmatamento é maior, há uma espécie de corrida enquanto essa prática ainda é permitida.”

Por que o desmatamento caiu à metade no ano passado na Amazônia, mas cresceu quase 50% no Cerrado?

O cenário é diferente nesses dois biomas. O desmatamento da Amazônia tem muitos indícios de ilegalidade. Cerca de 75% da Amazônia é composta por áreas públicas. Desmatar área pública é ilegal. Os imóveis privados têm de manter uma reserva legal de 80% de sua área e só podem ser autorizados a desmatar 20%. Na Amazônia, ocorre, portanto, muito desmatamento ilegal, em área pública ou protegida. Como em 2023 foram retomadas as ações de fiscalização e multas, o desmatamento caiu rapidamente em toda aquela região. Também o sistema financeiro, que usa inclusive os dados do MapBiomas, começou a bloquear o crédito de quem desmata ilegalmente.

Como é no Cerrado?

Ali a dinâmica é diferente. A maior parte das áreas do bioma é privada e geralmente é possível desmatar legalmente até 80% do território de uma fazenda. No Cerrado, a reserva legal costuma ser de 20%, podendo chegar a 35% nas áreas de divisa com a Amazônia. Ou seja, no Cerrado, a área desmatada que potencialmente pode ser legalizada é muito maior do que na Amazônia. Há outro fator interessante, recente, que pesa nessa questão. A definição de floresta usada na nova legislação europeia, que vetará, a partir de dezembro de 2024, a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas, usa um conceito da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] que não inclui cerca de 70% da área do Cerrado. Essa definição tende a ser modificada e passar a englobar a parte do Cerrado que ficou de fora. Diria, então, que há hoje uma espécie de corrida do desmatamento no Cerrado enquanto essa prática ainda é permitida.

Veja a entrevista completa.